O Brasil já conquistou mais de 13 medalhas nas Olimpíadas de Paris. O destaque vai para Rebeca Andrade, com quatro subidas ao pódio, além de Bia Souza, que ganhou o ouro no judô!
Na internet surgiram muitas dúvidas a respeito dos impostos cobrados sobre as premiações. Mas, afinal, quais tributos os medalhistas olímpicos terão de pagar para o Fisco? Confira os detalhes a seguir!
Receita Federal vai taxar os medalhistas olímpicos?
As medalhas dos atletas brasileiros estão isentas do pagamento de tributos federais.
As conquistas de ouro, prata e bronze não são taxadas pelo imposto de importação, imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep, Importação, Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis.
Medalhas olímpicas, troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentos de impostos federais.
Já o prêmio em dinheiro, no entanto, será sim tributado pela Receita Federal.
Prêmios em dinheiro serão tributados pelo Imposto de Renda
Todos os atletas brasileiros terão suas premiações em dinheiro taxadas em 27,5% do Imposto de Renda (IR).
A Receita Federal entende que estas premiações relacionadas às avaliações de desempenho, como as Olimpíadas, são consideradas remuneração do trabalho e, assim, devem ser declaradas.
É a mesma ideia da tributação da premiação do BBB (Big Brother Brasil), clique aqui para saber mais detalhes.
Quanto Rebeca Andrade e Bia Souza pagarão de imposto pela premiação?
Com quatro medalhas conquistas (1 ouro, 2 pratas e 1 bronze) em Paris, Rebeca Andrade soma cerca de R$ 826 mil em premiações. A conta é a seguinte:
Premiação individual:
- Medalha de ouro – R$ 350 mil
- Medalha de prata – R$ 210 mil
- Medalha de bronze – R$ 140 mil
Descontando 27,5% do Imposto de Renda, a ginasta terá de pagar R$ 227 mil em tributos.
Já a judoca Bia Souza será taxada em R$ 109 mil do seu prêmio total de R$ 396 mil (ouro individual + bronze por equipes).
O imposto já é recolhido na hora do pagamento do prêmio. Os valores vão compor a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DAA).
Proposta de isenção da premiação está no Congresso Nacional
Nesta semana foi apresentado um projeto em Brasília que propõe a alteração a lei do Imposto de Renda. O texto prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos pelos atletas medalhistas em Jogos Olímpicos.
A ideia é que eles não paguem taxas sobre os valores enviados pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro), pelo governo federal ou qualquer órgão público.
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