{"id":13808,"date":"2024-10-29T16:58:07","date_gmt":"2024-10-29T19:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/taxationmind.com\/?p=13808"},"modified":"2025-08-14T14:35:11","modified_gmt":"2025-08-14T17:35:11","slug":"substituicao-tributaria-icms-st","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/taxationmind.com\/index.php\/2024\/10\/29\/substituicao-tributaria-icms-st\/","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria: como recuperar milh\u00f5es para o seu neg\u00f3cio?"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, os executivos da Ultrafarma e FastShop foram presos por receberem ressarcimentos mais r\u00e1pidos do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) referentes \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST).<\/strong><\/p>\n

Mas, afinal, a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 legal? O que \u00e9 a ST? Como funciona e quais produtos est\u00e3o sujeitos a este tipo de imposto? Confira os detalhes neste post!<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria? <\/strong><\/h2>\n

Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 uma forma simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos como o ICMS, da\u00ed a express\u00e3o ICMS – ST<\/strong>.<\/p>\n

Em vez de cada empresa da cadeia de venda pagar o imposto individualmente, apenas uma delas faz isso<\/strong>. Ela recolhe o imposto de toda a cadeia e repassa ao governo, o que facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Como funciona na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n

Vamos com um exemplo:<\/p>\n

\u27a1\ufe0f<\/span><\/span>Imagine que voc\u00ea seja dono de um com\u00e9rcio. Um fornecedor vendeu um refrigerante para o seu neg\u00f3cio e voc\u00ea vai revender para o consumidor final.<\/p>\n

\u27a1\ufe0f<\/span><\/span>Quando este fornecedor vendeu a bebida para o seu estabelecimento, ele recolheu o ICMS desta opera\u00e7\u00e3o e antecipou o da pr\u00f3xima, que foi quando voc\u00ea vendeu o refrigerante para o consumidor.<\/p>\n

Quem paga o ST? <\/strong><\/h2>\n

A primeira empresa da cadeia de produ\u00e7\u00e3o<\/strong> ou distribui\u00e7\u00e3o, normalmente o fabricante ou importador do produto.<\/p>\n

Como voc\u00ea viu a explica\u00e7\u00e3o acima: ela antecipa o pagamento do imposto, calculando o valor total de ICMS que seria devido at\u00e9 a venda ao consumidor final.<\/p>\n

Como calcular Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria de ICMS? <\/strong><\/h3>\n

\u00c9 necess\u00e1rio estimar o valor final de venda ao consumidor, para ent\u00e3o calcular o imposto sobre esse valor final.<\/p>\n

\u27a1\ufe0f<\/span><\/span>Pre\u00e7o de venda do produto (PVF): <\/strong>refere-se ao pre\u00e7o de venda do produto pelo fabricante ou distribuidor, excluindo o imposto.<\/p>\n

\u27a1\ufe0f<\/span><\/span>Margem de Valor Agregado (MVA):<\/strong> taxa definida pelo governo estadual para estimar o valor final de venda ao consumidor.<\/p>\n

Vamos dar um exemplo com produto de 1.000,00 e uma al\u00edquota padr\u00e3o de 18% de ICMS e de 25% de MVA, ok?<\/p>\n