A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia, est\u00e1 mantida at\u00e9 o fim deste ano, ap\u00f3s acordo entre Congresso, Governo Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Mas, o que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o? Como calcular? Quais as vantagens? \u00c9 o que voc\u00ea vai entender.<\/p>\n
\u00c9 uma medida criada em 2011, no governo Dilma Rousseff, que permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
O Congresso Nacional prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 dezembro de 2027. O texto seguiu para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas foi vetado de forma integral. Os parlamentares derrubaram o veto e promulgaram a lei de extens\u00e3o da proposta.<\/p>\n
O governo, Congresso Nacional e STF entraram em acordo para manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores neste ano, com aumento gradual da tributa\u00e7\u00e3o a partir de 2025.<\/p>\n
Em 2028, a desonera\u00e7\u00e3o estar\u00e1 extinta e as empresas desses setores passar\u00e3o a pagar al\u00edquota de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n
O projeto beneficia os 17 setores que mais empregam no pa\u00eds.<\/p>\n
\u27a1\ufe0f<\/span><\/span>Industrial: couro, cal\u00e7ados, confec\u00e7\u00f5es, t\u00eaxtil, prote\u00edna animal, m\u00e1quinas e equipamentos;<\/p>\n \u27a1\ufe0f<\/span><\/span>Servi\u00e7os: tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, call center e comunica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n \u27a1\ufe0f<\/span><\/span>Transportes: rodovi\u00e1rio de cargas, rodovi\u00e1rio de passageiros urbano e metroferrovi\u00e1rio;<\/p>\n \u27a1\ufe0f<\/span><\/span>Constru\u00e7\u00e3o: constru\u00e7\u00e3o civil e pesada.<\/p>\n Como voc\u00ea viu acima, a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB) \u00e9 o valor de recolhimento do INSS sobre a receita bruta da empresa. A al\u00edquota muda de acordo com a atividade da sua empresa.<\/p>\n Pegamos como exemplo a al\u00edquota de 2% para uma empresa de transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros. O faturamento mensal \u00e9 de R$ 500 mil. O c\u00e1lculo do CRPB fica assim:<\/p>\n Receita Bruta x Al\u00edquota da CPRB<\/strong><\/p>\n R$ 500.000,00 x 2%<\/p>\n Total a ser recolhido = R$ 25.000,00<\/strong><\/p>\n A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal \u00e9 recolhida at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas.<\/p>\n Sua companhia dever\u00e1 pagar 20% sobre o valor da remunera\u00e7\u00e3o de cada colaborador, incluindo adicional e b\u00f4nus.<\/p>\n Vamos ao exemplo: colaborador recebeu em abril o total de R$ 15.000,00.<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o total do colaborador x Al\u00edquota de 20%<\/strong><\/p>\n R$ 15.000,00 X 20%<\/p>\n Total a ser recolhido apenas deste colaborador = R$ 2.250,00<\/strong><\/p>\n A ideia do projeto \u00e9 reduzir os encargos trabalhistas dos setores que mais empregam no pa\u00eds. Os segmentos s\u00e3o respons\u00e1veis por gerar cerca de 9 milh\u00f5es de empregos formais no pa\u00eds.<\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o incentiva ainda mais a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas, j\u00e1 que a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria depender\u00e1 da receita e n\u00e3o mais da folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n Como voc\u00ea viu acima, um acordo entre governo, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores neste ano e prev\u00ea aumento gradual da tributa\u00e7\u00e3o a partir do ano que vem.<\/p>\n Em 2028, a desonera\u00e7\u00e3o estar\u00e1 extinta e as empresas desses setores passar\u00e3o a pagar al\u00edquota de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n \u27a1\ufe0f2024: desonera\u00e7\u00e3o total; A desonera\u00e7\u00e3o da folha sobre o pagamento do d\u00e9cimo terceiro dever\u00e1 continuar completamente desonerada durante os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n Com o acordo, as empresas n\u00e3o precisar\u00e3o recolher o imposto mais alto no pr\u00f3ximo dia 20 de maio.<\/p>\n <\/p>\n Quer saber mais sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha?<\/strong><\/p>\n Clique aqui<\/a> e fale com nossos especialistas!<\/strong><\/p>\n\n Como calcular a desonera\u00e7\u00e3o da folha?<\/strong><\/h3>\n
Contribui\u00e7\u00e3o sobre receita bruta (desonera\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h4>\n
C\u00e1lculo do INSS Patronal sobre a folha de pagamento<\/strong><\/h4>\n
Quais as vantagens?<\/strong><\/h2>\n
Como est\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/strong><\/h2>\n
\n\u27a1\ufe0f2025: al\u00edquota de 5% sobre a folha de pagamento;
\n\u27a1\ufe0f2026: al\u00edquota de 10% sobre a folha de pagamento;
\n\u27a1\ufe0f2027: al\u00edquota de 15% sobre a folha de pagamento;
\n\u27a1\ufe0f2028: al\u00edquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n